Dono de imóvel invadido por esgoto será indenizado em 82 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de Camboriú ao pagamento de R$ 82 mil valor a ser corrigido - em indenização por danos morais e materiais a João Arlindo da Silva, cuja residência sofre com inundações sempre que ocorrem chuvas mais fortes no município.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Viúva de empresário quer indenização

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Queda de cabelo gera indenização

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora